Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental é realizado por diferentes órgãos, dependendo da esfera de atuação. No nível estadual, o órgão responsável é o IMA/SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), que analisa e aprova processos de licença ambiental de maior impacto ou abrangência.
Já no nível municipal, cada cidade possui seu próprio órgão ambiental responsável pelo licenciamento. Abaixo, listamos os principais municípios e suas respectivas fundações:
- Florianópolis: FLORAM (Fundação Municipal do Meio Ambiente)
- São José: FMADS (Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Palhoça: FCAM (Fundação Cambirela do Meio Ambiente)
- Biguaçu: FAMABI (Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu)
- Governador Celso Ramos: FAMGOV (Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos)
- Itapema: FAACI (Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema)
- Itajaí: INIS (Instituto Itajaí Sustentável)
Cada município pode ter procedimentos e legislações específicas para o licenciamento ambiental, considerando suas particularidades locais. Para garantir que seu processo seja realizado com agilidade e conformidade, conte com a Ambitus Consultoria Ambiental. Nossa equipe especializada está pronta para auxiliar em todas as etapas, desde a análise até a obtenção da licença ambiental.