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Licenciamento Ambiental
Obtenha sua licença ambiental sem complicações!
Simplificamos todo o processo para você!
- Licenças;
- Autorizações;
- Certidões.
Conheça os tipos de Licenças Ambientais
Em Santa Catarina, as atividades passíveis de licenciamento ambiental estão descritas nas Resoluções CONSEMA 98/2017 e 99/2017.
Veja abaixo qual licença ambiental se aplica para a sua necessidade e conte com nossos especialistas para descomplicar o processo.
Primeira etapa do licenciamento que busca atestar a viabilidade ambiental do empreendimento/atividade.
Concedida após o atendimento de todas as condições da Licença Ambiental Prévia e permite a construção ou instalação do empreendimento/atividade;
Concedida após atendimento das condições definidas nas licenças anteriores, autoriza o funcionamento do empreendimento/atividade e define os devidos controles ambientais a serem monitorados;
Licença direcionada para empreendimentos/atividades que operam sem licenciamento ambiental;
Licença junto ao IMA/SC disponível para algumas atividades, como transporte de produtos perigosos, resíduos e rejeitos no estado de Santa Catarina.
Processo de licenciamento ambiental para atividades com porte abaixo dos limites fixados, declara que o empreendimento está de acordo com as normas ambientais vigentes;
A Dispensa de Licenciamento (DANC) é uma declaração que atesta que a atividade em questão não necessita de licenciamento ambiental, conforme as normas vigentes.
Processo de licenciamento ambiental simplificado que aprova a localização, concepção, implantação e operação do empreendimento/atividade;
Segmentos onde atuamos
Atuamos fornecendo suporte para variadas atividades e empresas, onde podemos destacar os seguintes setores:
INDÚSTRIAS
Indústrias de pequeno, médio e grande porte de diversos segmentos.
HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL
Condomínios e Estação de Tratamento de Efluentes, loteamentos, edifícios, hotéis, entre outros.
SERVIÇOS
Estabelecimentos comerciais, de atendimento à saúde humana ou animal, setor de transportes, entre outros.
Fale agora com nossos especialistas e tire suas dúvidas!
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Conheça os benefícios de ser nosso parceiro
Agilidade
Atendimento ágil, para que sua demanda seja solucionada o mais breve possível.
Segurança
Prezamos pela proteção dos seus dados e suporte técnico durante todo o seu processo.
Comprometimento
Compromisso do início ao fim do seu projeto
Conhecimento técnico
Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada e experiente.
Soluções Personalizadas
Oferecemos soluções para as necessidades específicas do seu negócio.
Suporte Completo
Suporte e atendimento humanizado até a resolução da sua demanda.
Monitoramento
Visitas periódicas e acompanhamento constante do seu processo.
Redução de custos e riscos
Vamos além da conformidade ambiental, buscando otimizar recursos e processos.
Nossas Certificações
Empresa e profissionais habilitados junto aos órgãos de fiscalização
Prezamos pela Excelência
Confira depoimentos de alguns de nossos clientes:
Sandro M. F.
“Equipe muito atenciosa e experiente. Recomendo com certeza, sem dúvida alguma é uma empresa diferenciada no segmento.”
Davi Z. B.
“O pessoal foi muito atencioso desde o início, tirando todas dúvidas que tínhamos. Estão de parabéns pelo profissionalismo!”
Lucas B. M.
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Alguns de
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Veja quem já confia em nossas soluções ambientais.
Dúvidas Frequentes
No estado de Santa Catarina, todas as atividades passíveis de licenciamento ambiental estão descritas nas Resoluções CONSEMA 98/2017 e 99/2017.
Se sua atividade consta nestas legislações, ela necessita de Licenciamento Ambiental. Neste caso, o que pode variar, é o tipo de licença ambiental requerida. No licenciamento trifásico existem três modalidades: Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO).
Além do licenciamento trifásico, existem também outros tipos de licenças ambientais, tais como: Licença Ambiental de Operação Corretiva (LAOC) para empreendimentos que já estão operando sem o devido licenciamento ambiental;
Autorização Ambiental (AuA) para empreendimentos que necessitam de um licenciamento ambiental simplificado;
Certidão de Conformidade Ambiental (CCA) para empreendimentos que possuem o porte abaixo dos limites fixados na legislação;
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) auto declaratória disponível somente para algumas atividades.
“Minha atividade não consta nas Resoluções citadas acima, mas preciso de um documento que comprove essa dispensa, como proceder?”
Para casos como esse, deve-se solicitar uma Certidão ou Declaração de Atividade Não Constante (DANC), sendo este o documento que atesta que a atividade em questão não consta na lista de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.
Não sabe se o seu empreendimento precisa de licenciamento ambiental, ou precisa de ajuda para enquadrar sua atividade?
Entre em contato conosco!
Após a emissão da Licença Ambiental pelo órgão ambiental, é hora de pensar nos próximos passos, seja o projeto, execução ou operação da sua atividade.
Em todos esses casos é muito importante ficar atento ao que chamamos de Condicionantes Ambientais, que são condições, restrições e medidas administrativas e ambientais que devem ser seguidas pelo empreendedor a fim de mitigar e controlar os impactos gerados pela atividade do seu empreendimento.
Estas condicionantes estão contidas na própria licença ambiental e devem ser cumpridas e monitoradas durante toda a vigência da licença, garantindo assim a segurança do meio ambiente e a operação adequada das atividades. O não cumprimento das condicionantes impostas pelo órgão ambiental deixa o empreendimento suscetível a autuações e outras penalidades, inclusive a suspensão ou cancelamento da licença ambiental expedida.
A Ambitus, através da Assessoria Ambiental, faz todo o monitoramento de condicionantes da Licença Ambiental do seu empreendimento, tais como:
– Monitoramento e controle da gestão de resíduos sólidos (PGRS,PGRSS e MTR);
– Monitoramento da operação da estação de tratamento de efluentes (ETE);
– Controle da análise de efluentes e descarte de lodo;
– Elaboração e envio de planilhas e relatórios aos órgãos ambientais;
Entre outras atividades necessárias para você ficar em dia com as obrigações legais.
Contamos com uma equipe capacitada para fazer a gestão ambiental do seu empreendimento.
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Para regularizar empresas que já estão operando suas atividades sem o respectivo licenciamento ambiental, deve-se fazer o requerimento de uma Licença Ambiental de Operação Corretiva.
O processo para o requerimento desta licença é similar aos de outras licenças, apresentando variações em alguns documentos solicitados e estudos ambientais.
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O licenciamento ambiental é o processo de análise de viabilidade e conformidade de determinado empreendimento/atividade pelo órgão ambiental, a partir de documentos e estudos ambientais apresentados, para a obtenção da licença ambiental.
A licença ambiental é o documento que atesta que o empreendimento/atividade está de acordo com as normas ambientais vigentes.
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A resposta é sim. As licenças ambientais possuem um prazo de validade que está descrito na própria licença, sendo este geralmente de 4 anos.
A renovação deve ser protocolada com um prazo mínimo de 120 dias antes da data de expiração da licença vigente.
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