Licenciamento ambiental em Santa Catarina
Atuamos na obtenção, renovação e regularização de:
- Licenças ambientais;
- Autorizações ambientais;
- Certidões e declarações ambientais.
Tipos de licenças e documentos ambientais
Em Santa Catarina, o enquadramento ambiental varia conforme a atividade, o porte, o potencial poluidor e o órgão competente. As Resoluções CONSEMA nº 250/2024 e nº 251/2024 orientam os processos estaduais e municipais.
Após a análise, a Ambitus indica a modalidade, os estudos e os documentos necessários para conduzir o licenciamento com segurança e agilidade.
Avalia a viabilidade ambiental do empreendimento na fase de planejamento e estabelece as condições para as próximas etapas.
Autoriza a instalação do empreendimento conforme os projetos, controles ambientais e condicionantes aprovados pelo órgão competente.
Autoriza o funcionamento do empreendimento após a comprovação do atendimento às exigências ambientais aplicáveis.
Destinada à regularização de empreendimentos que já estão instalados ou em operação sem a licença ambiental correspondente.
Modalidade declaratória aplicável somente às atividades previstas em regulamentação específica, mediante compromisso do empreendedor e atendimento aos critérios exigidos.
Certifica que a atividade está abaixo do porte mínimo estabelecido para o licenciamento ambiental, quando aplicável.
Para atividades enquadradas abaixo do porte mínimo de licenciamento, conheça nosso serviço de Certidão de Conformidade Ambiental em Santa Catarina.
Para atividades que não constam na listagem de licenciamento ambiental, conheça nosso serviço de Declaração de Atividade Não Constante (DANC) em Santa Catarina.
Procedimento simplificado aplicável a atividades ou empreendimentos de pequeno impacto ambiental, conforme os critérios do órgão licenciador.
Segmentos atendidos
Atendemos empresas e empreendimentos de diferentes portes, com análise técnica direcionada às exigências do órgão ambiental competente.
INDÚSTRIAS
Licenciamento e regularização ambiental para indústrias de diferentes portes e segmentos.
HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL
Condomínios, loteamentos, edifícios, hotéis e estações de tratamento de efluentes.
SERVIÇOS
Comércios, transportadoras e serviços de saúde sujeitos ao controle ambiental.
Para empreendimentos localizados na Capital, conheça nosso atendimento especializado em licenciamento ambiental em Florianópolis.
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Experiência técnica e acompanhamento próximo para conduzir seu projeto ambiental com clareza e segurança.
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Nossas Certificações
Empresa e profissionais habilitados junto aos órgãos de fiscalização
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Dúvidas Frequentes
Se a empresa já está operando sem a licença ambiental exigida, é necessário realizar o enquadramento da atividade e iniciar o processo de regularização junto ao órgão ambiental competente.
A modalidade, os documentos e os estudos necessários variam conforme a atividade, o porte, o potencial poluidor, a localização e a situação atual do empreendimento. O processo pode exigir diagnóstico técnico, Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), projetos e medidas de adequação ambiental.
A Ambitus avalia a situação da empresa, identifica as exigências aplicáveis e acompanha o processo de regularização ambiental até a emissão da licença. Fale com nossa equipe para analisar seu empreendimento.
Em Santa Catarina, a necessidade de licenciamento ambiental depende da atividade, do porte, do potencial poluidor e da localização do empreendimento. A Resolução CONSEMA nº 250/2024 relaciona as atividades sujeitas ao licenciamento estadual, enquanto a Resolução CONSEMA nº 251/2024 trata das atividades de impacto local licenciadas pelos municípios.
Quando a atividade não consta nas listagens ou está abaixo do porte mínimo, podem ser aplicáveis documentos como a Declaração de Atividade Não Constante (DANC) ou a Certidão de Conformidade Ambiental (CCA), conforme o enquadramento e o órgão competente.
A Ambitus analisa a atividade do empreendimento e orienta sobre a modalidade, os estudos e os documentos necessários para conduzir o licenciamento ambiental com segurança.
Precisa confirmar o enquadramento da sua empresa? Entre em contato com nossa equipe.
Após a emissão da licença ambiental, é necessário acompanhar os prazos e cumprir as condicionantes estabelecidas pelo órgão competente durante toda a sua vigência. Essas obrigações podem envolver medidas de controle ambiental, monitoramentos, relatórios e comprovações periódicas.
O descumprimento das condicionantes pode resultar em autuações, penalidades e até suspensão ou cancelamento da licença.
A Assessoria Ambiental da Ambitus auxilia sua empresa no acompanhamento de:
- Prazos e condicionantes da licença ambiental;
- Gestão de resíduos sólidos, PGRS, PGRSS e MTR;
- Operação e monitoramento de estações de tratamento de efluentes;
- Análises de efluentes e destinação de lodo;
- Elaboração e envio de relatórios aos órgãos ambientais.
Conte com acompanhamento técnico para manter sua empresa regularizada e reduzir riscos ambientais. Fale com a equipe da Ambitus.
O prazo varia conforme o órgão ambiental competente, a modalidade de licenciamento, a complexidade da atividade, os estudos exigidos e a qualidade da documentação apresentada. Solicitações de complementação ou adequações no empreendimento também podem aumentar o tempo de análise.
Por isso, não existe um prazo único aplicável a todos os processos. Um protocolo bem instruído reduz pendências e retrabalho, mas a análise e a emissão da licença dependem do órgão ambiental.
A Ambitus realiza o diagnóstico, organiza a documentação e acompanha o processo para reduzir atrasos e manter sua empresa informada em todas as etapas.
Sim. As licenças ambientais possuem prazo de validade indicado no próprio documento e devem ser renovadas antes do vencimento, conforme a antecedência e as regras estabelecidas pelo órgão ambiental competente.
O processo de renovação pode exigir relatórios, comprovação do cumprimento das condicionantes, análises ambientais e atualização de documentos. Por isso, é importante iniciar a organização com antecedência para evitar pendências e riscos à continuidade da operação.
A Ambitus controla os prazos, prepara a documentação e acompanha a renovação da licença ambiental da sua empresa junto ao órgão competente.
Conteúdos sobre Licenciamento Ambiental
Informações para ajudar sua empresa a entender e conduzir o licenciamento ambiental.
