Como funciona o licenciamento ambiental?

Muitas vezes você, empreendedor, já deve ter se perguntado porquê sua empresa precisa de uma licença ambiental e como funciona esse procedimento, não é? Sendo assim, confira abaixo o que você precisa saber sobre isso.

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente a fim de licenciar uma determinada atividade que utiliza recursos naturais e/ou que tenha um potencial poluidor e degradador do meio ambiente 👷‍♂️🌳

Esse processo é necessário em todas as etapas de uma atividade, ou seja, para a implementação, instalação, operação e até mesmo para modificação e ampliação. Para cada etapa, são necessários estudos e análises diferentes que irão ajudar a definir se o empreendimento em questão é ambientalmente viável e, para isso, é importante escolher uma empresa com profissionais tecnicamente habilitados para a elaboração desses documentos.

Após a juntada de documentos e elaboração de relatórios e estudos ambientais, que podem variar de cópia de CNPJ, projeto arquitetônico e hidrossanitário, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, diagnóstico ambiental da área e muitos outros de acordo com a atividade, os mesmos são protocolados no órgão ambiental competente (que pode ser estadual ou municipal, dependendo do porte e potencial poluidor da atividade).

Com os documentos em mãos, o corpo técnico do órgão ambiental irá analisar o processo através da documentação e da realização de vistorias no local. Se estiver tudo certo com o empreendimento, a licença é expedida e nela estarão descritas todas as condições e medidas necessárias que deverão ser cumpridas pelo empreendedor.

Na maioria das vezes, cada estado e município possuem legislações ambientais referentes ao processo de licenciamento ambiental. Vale ficar de olho nas Instruções Normativas, além de que se houver qualquer dúvida é sempre válido entrar em contato com o órgão ambiental responsável.

Na Ambitus fazemos todo o processo de licenciamento ambiental da sua empresa. Contamos com uma equipe tecnicamente habilitada pronta para ajudá-lo! Entre em contato conosco!