Licenciamento ambiental em Florianópolis
Atuamos na obtenção, renovação e regularização de:
- Licenças ambientais;
- Autorizações ambientais;
- Certidões e declarações ambientais.
Como funciona o licenciamento ambiental?
Em Florianópolis, a FLORAM licencia atividades e empreendimentos de impacto local conforme o enquadramento, o porte, o potencial poluidor e a localização.
A Ambitus identifica o enquadramento, prepara os estudos e acompanha processos de LAP, LAI, LAO, AuA, DANC e CCA nos sistemas municipais. Para demandas estaduais ou em outros municípios, conheça nosso serviço de licenciamento ambiental em Santa Catarina.
A LAP avalia a viabilidade ambiental e a localização do empreendimento em sua fase de planejamento. Deve ser obtida antes da instalação ou execução das atividades.
A LAI autoriza a implantação do empreendimento conforme os projetos, estudos e medidas ambientais aprovados. É necessária antes do início das obras ou instalações.
Em determinados enquadramentos, as etapas prévia e de instalação podem ser analisadas conjuntamente. O processo exige os estudos e documentos correspondentes às duas fases.
A LAO autoriza o funcionamento da atividade após a verificação do cumprimento das exigências ambientais. Sua renovação deve ser solicitada dentro do prazo aplicável.
A LAOC é destinada à regularização de empreendimentos já instalados ou em operação sem o devido licenciamento ambiental. O processo pode exigir estudos, adequações e medidas de controle ambiental.
A Autorização Ambiental é aplicada às atividades enquadradas nessa modalidade pela legislação. O processo pode exigir projetos, estudos técnicos e medidas de controle ambiental.
A DANC declara que a atividade não está incluída na listagem de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Em Florianópolis, sua solicitação é solicitada pelo AprovaFloripa.
A CCA é destinada às atividades licenciáveis que estão abaixo do porte mínimo exigido. Sua emissão é autodeclaratória pelo AprovaFloripa e exige declaração de profissional habilitado com ART.
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Como funciona o processo com a Ambitus
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Experiência comprovada Mais de 100 licenças ambientais obtidas para empresas e empreendimentos de diferentes segmentos.
Conhecimento local Experiência em processos junto à FLORAM e nos sistemas utilizados pelo Município de Florianópolis.
Atendimento personalizado Comunicação direta, orientações claras e acompanhamento próximo durante todas as etapas do processo.
Suporte completo Atuação desde o diagnóstico e elaboração dos estudos até o protocolo e acompanhamento junto ao órgão ambiental.
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Dúvidas sobre licenciamento ambiental em Florianópolis
Confira respostas para as principais dúvidas de empresas e empreendedores.
Quem realiza o licenciamento ambiental em Florianópolis?
A FLORAM é responsável pelo licenciamento de atividades e empreendimentos de impacto local em Florianópolis, conforme o enquadramento ambiental aplicável.
Como saber se minha atividade precisa de licença ambiental?
O enquadramento depende da atividade, do porte, do potencial poluidor e da localização. Uma análise técnica identifica se o empreendimento precisa de licença, autorização, DANC ou CCA.
Onde o processo de licenciamento é protocolado?
As solicitações de LAP, LAI, LAO e Autorização Ambiental são realizadas pelo SINFAT Municípios. A DANC e a CCA são solicitadas pelo AprovaFloripa.
Minha empresa já está operando sem licença. Como regularizar?
É necessário analisar o enquadramento e solicitar a regularização ambiental adequada, que pode envolver uma LAOC, estudos técnicos, documentos e medidas de controle ambiental.
Quanto tempo leva para obter uma licença ambiental?
O prazo depende da modalidade, da complexidade do empreendimento, da documentação apresentada e das solicitações do órgão ambiental. Um processo completo reduz retrabalhos e atrasos.
Conteúdos sobre Licenciamento Ambiental
Informações para ajudar sua empresa a compreender e conduzir o licenciamento ambiental.
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